Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site e o programa de afiliados operado pela Jogo Principal LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.302.709/0001-04, com sede na Av. Paulista, 1636, sala 1504, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200, você declara concordar integralmente com estes Termos de Uso.
2. Elegibilidade
O programa é restrito a pessoas maiores de 18 anos, residentes no Brasil, com canais digitais ativos. A Jogo Principal LTDA reserva-se o direito de aprovar ou recusar candidaturas a seu exclusivo critério.
3. Programa de Afiliados
Os afiliados aprovados recebem links e materiais exclusivos para divulgação. As comissões são calculadas conforme o contrato individual assinado entre as partes e pagas via PIX no prazo acordado, sem retenções não previstas em contrato.
4. Conduta do Afiliado
É vedado ao afiliado divulgar conteúdo para menores de idade, utilizar práticas enganosas, spam ou qualquer forma de tráfego incentivado fraudulento. O descumprimento implica em rescisão imediata e devolução de comissões pagas indevidamente.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas e materiais disponibilizados pertencem à Jogo Principal LTDA ou a seus parceiros. O uso é restrito aos fins previstos no programa de afiliados.
6. Limitação de Responsabilidade
A Jogo Principal LTDA não se responsabiliza por decisões de jogo dos usuários finais nem por eventuais perdas decorrentes de apostas. O afiliado é responsável por seu conteúdo e pela conformidade com a legislação brasileira aplicável.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas com no mínimo 15 dias de antecedência.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
9. Contato
Dúvidas: contato@ojogoprincipal.com.br · (11) 91801-2827.